Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997…
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro,…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a…
Ministro Luís Roberto Barroso falou em rede nacional sobre cuidados a…
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à…
De acordo com a decisão, também não cabe a fixação de…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a imposição absoluta das regras…