Mandado de segurança não é via adequada para questionar quarentena
O mandado de segurança não se volta à impugnação de ato…
Leia Mais
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje…
Eleições 2020: contribua com a consulta pública realizada pelo TSE
Ainda dá tempo de enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões…
SP vai reverter recurso de multa por falta de máscara em doação de alimentos
A partir de julho, pessoas e estabelecimentos poderão ser multados pela…
Tribunal não conhece de consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pela Covid-19
Questionamento do partido Republicanos trata de gastos com publicidade institucional.
TSE debate tese para nortear julgamentos sobre abuso de poder religioso a partir das Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (25), a…
MPF e MPPE querem que município de Tamandaré (PE) encerre transmissões religiosas via canais de divulgação institucional da prefeitura
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco…
Justiça proíbe Prefeitura do Rio de liberar eventos em bens tombados sem autorização do Iphan
A Praça XV reúne em seu entorno um capítulo importante da…
Receita não é obrigada a pagar bônus a servidor que se afastar para disputar eleição
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que a Receita…
Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP)
Segundo o ministro Dias Toffoli, a intervenção tem amparo na Constituição…