União não pode tomar respiradores comprados por Estado, decide Celso
O governo federal só pode confiscar bens ou serviços de estados…
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Material esclarece dúvidas sobre o processo eleitoral e traz as principais…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) lançou edital de chamamento para…
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
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Os processos judiciais e administrativos eletrônicos terão os prazos processuais retomados,…
O juiz José Duarte Neto, da Comarca de Ribeirão Preto, proibiu…
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para…
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou hoje (20)…