Sabesp não deve fornecer água para casa em área de preservação permanente
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para os impactos…
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a descriminalização da…
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas…
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de…
Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira concorreram…