Advogado pode sustentar em caso que passou de julgamento virtual ao físico.
No julgamento virtual, os ministros têm um prazo para votar, mas…
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Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes,…
Considerando que a entrada em vigor da LGPD ocorrerá somente em…
Por terem deixado de exigir dos proprietários da boate Kiss um…
A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado…
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou…
Decisão é do juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição na…
A associação também alega que há omissão das agências reguladoras de…
Sites com informações públicas carecem de organização, dinâmica, padronização e usabilidade.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…