GERAL13 DE JULHO DE 2022 ÀS 18H20 MPF defende aplicação do IPCA-E na correção de precatórios a serem pagos pelo GDF a servidores públicos
Órgão opina pela complementação de precatórios com base no índice e…
Órgão opina pela complementação de precatórios com base no índice e…
Ainda que sem o pedido explícito de votos, atos de pré-campanha…
Evento virtual, feito pelo TSE, STF e CAMP, visa desestimular discurso…
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da…
Averiguação do cadastro é feita com base em registros administrativos.
Pesquisa foi elaborada por BID e pela revista The Economist.
Não constatada afronta à laicidade ou liberdade de crença.
Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.
Transparência ativa é a divulgação de informações públicas de interesse geral, independentemente…