MPF não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas na elaboração de plano diretor municipal
Em razão da ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira…
Em razão da ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira…
Médicos e profissionais de saúde já são obrigados a notificar as…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto…
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7867/14, do…
As escolas municipais de São Paulo ensinarão a partir de 2018…
Cerca de 2.574 Municípios brasileiros se cadastraram no Banco de Preços…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para…
Alunos do ensino público que forem campeões em jogos escolares poderão…
Com sede no Rio de Janeiro, o centro cultural vai atuar…