TCE vai intensificar monitoramento da transparência em portais dos jurisdicionados
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria…
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria…
O desenvolvimento comunitário e a proteção de direitos humanos serão promovidos…
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado…
Em 2017, apenas 17,2% dos municípios (958) afirmaram possuir um Conselho…
As informações levantadas irão subsidiar estratégias futuras de fortalecimento do marco…
A prefeitura deve promover, neste momento, a regularização fundiária apenas para…
As legendas narram que a MP introduziu alteração “substancial e brusca”…
Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma…
Palestra de integrantes da Rede Interna de Colaboradores em Educação Financeira…
Segundo o Ministério do Planejamento, as inovações foram implementadas para tornar…