Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites…
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Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma…
Está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados. Empresas…
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem ônus para…
Evento coordenado pelo ministro Augusto Nardes reunirá representantes do governo, acadêmicos,…
A pandemia afetou a maneira de se fazer o controle? Quais…
Mais de nove milhões de famílias que ainda não têm conta…
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Durante coletiva realizada neste domingo (29), ministro Luís Roberto Barroso ressaltou…