Comparação do índice 2020 x 2021
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes à Comparação do índice 2020 x 2021
Comparação do índice 2020 x 2021 (DL-CON-POG 146).
COMUNICADO SICOM N. 34/2020
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 6.2 do PCASP TCEMG 2020, acompanhada do resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom.
Fazenda e Planejamento transfere quase R$ 3 bilhões aos municípios em novembro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (1°) R$ 938,45 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
Governo já empenhou 97,6% dos recursos autorizados para combate à pandemia
Já os valores efetivamente pagos chegam a 85%
Reestimativa do Fundeb 2020 foi publicada; valor mínimo por aluno é de R$ 3.349,56
Nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada na sexta-feira, 27 de novembro, por meio da Portaria Interministerial 3/2020 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), de 25/11/2020
Prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103 termina em 31 de dezembro
Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o dia 31 de dezembro para adotarem medidas de acordo com as normas constantes na Lei 9.717/1998 e da Emenda Constitucional 103/2019.
Prorrogados prazos para prestação de contas do IGD-PBF; CNM pede a mesma medida para contas gerais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao governo a prorrogação de diversos prazos, inclusive das prestações de contas referentes ao exercício de 2019.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos – DL-CON-POG 145/2020.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos (DL-CON-POG 145).
Tribunal marca sessão especial para eleger nova Mesa Diretora de 2021
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (9/12), a partir das 10h00, por meio de videoconferência, sessão especial do Pleno para eleger o novo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o exercício de 2021.
Nova ferramenta facilita consulta de processos no Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Pualo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos jurisdicionados que, a partir de quinta-feira (3/12), a busca e a identificação de processos distribuídos no âmbito da Corte deverão ser feitas pelo link www.tce.sp.gov.br/pesquisar-processos.
