COMUNICADO SICOM N. 34/2020
01.12.2020 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 6.2 do PCASP TCEMG 2020, acompanhada do resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom.
Considerando a alteração realizada no PCASP TCEMG para o exercício de 2021, que modificou o nível de escrituração de determinada conta, foi necessário incluir a seguinte conta transitória no PCASP TCEMG 2020:
| CONTA | TÍTULO | FUNÇÃO |
| 2.2.8.7.1.00.00 | OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO- CONSOLIDAÇÃO – TRANSITÓRIA | Registra outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento no longo prazo. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Esta conta deve receber o saldo da conta 2.2.8.9.1.00.00 no encerramento do exercício. |
No Balancete de Encerramento de 2020, a seguinte conta deverá ter seu saldo transferido para a respectiva conta transitória:
| CONTA | TÍTULO | FUNÇÃO |
| 2.2.8.9.1.00.00 | OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO- CONSOLIDAÇÃO | Registra outras obrigações não classificáveis em grupos específicos deste plano de contas, com vencimento no longo prazo. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Esta conta deve ter seu saldo transferido para a conta 2.2.8.7.1.00.00 no encerramento do exercício. |
Destaca-se que, em janeiro de 2021, o saldo da conta 2.2.8.7.1.00.00 – OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO – CONSOLIDAÇÃO – TRANSITÓRIA, incluída no PCASP TCEMG 2020, deverá ser transferido para as contas correspondentes do PCASP TCEMG 2021:
| Saldo inicial de janeiro de 2021 | Saldo final de janeiro de 2021 |
| 2.2.8.7.1.00.00 | 2.2.8.9.1.01.01 |
| 2.2.8.9.1.01.02 | |
| 2.2.8.9.1.01.04 | |
| 2.2.8.9.1.02.00 | |
| 2.2.8.9.1.03.00 | |
| 2.2.8.9.1.05.00 | |
| 2.2.8.9.1.09.00 | |
| 2.2.8.9.1.10.00 | |
| 2.2.8.9.1.11.00 | |
| 2.2.8.9.1.12.00 | |
| 2.2.8.9.1.13.00 | |
| 2.2.8.9.1.14.00 | |
| 2.2.8.9.1.15.00 | |
| 2.2.8.9.1.16.00 | |
| 2.2.8.9.1.17.00 | |
| 2.2.8.9.1.98.00 |
Fonte: SICOM – 01/12/2020