Boletim Informativo 390/2020
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 546. Calendário do auxílio emergencial.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 546. Calendário do auxílio emergencial.
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente, como dunas, manguezais e restingas.
Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, do PJSC, está a realização de duas lives sobre o tema: uma nesta terça-feira (30/11) e outra na quarta-feira (1/12), ambas transmitidas às 19h, no Canal do PSJC no Youtube. www.youtube.com/canaltjsc
Área: Direito Público.
Assunto: Comunicado SDG nº 55. Pesquisa de processos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A reunião virtual foi coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora da proposta.
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Comunicado do TCESP nº 71/2020. Orientações para a adequada classificação de despesas em determinadas modalidades de contratação.
Magistrado considerou que há elementos probatórios que geram incertezas quanto ao laudo emitidos pela comissão avaliadora que negou a vaga.