STF e TJ-SP assinarão acordo para redução de execuções fiscais no estado
O acordo de cooperação busca aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal. A ideia, segundo o TJ-SP, é usar meios…
O acordo de cooperação busca aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal. A ideia, segundo o TJ-SP, é usar meios…
A integração entre os bancos de dados do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e do Sistema de…
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes.
Decreto Legislativo que dá segurança para ações de reconstrução no estado foi publicado; ministra Simone Tebet garante que não faltarão…
Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras.
Proposta foi aprovada por unanimidade e já pode seguir para a análise do Senado.
A extensão do prazo tem o objetivo de facilitar o acesso e a conclusão dos processos necessários pela equipe técnica…
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo de trânsito para obras de viaduto.
Seminário será no fim de maio e inscrições já estão abertas para todas as pessoas interessadas em participar
O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia.
O juiz das garantias é a figura que vai atuar nos inquéritos e investigações com o objetivo de proteger os…
De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título e outras 1,9 milhão fizeram…
Originada do PL 169/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no Senado no início de abril quando recebeu…
Para o Tribunal, norma avançou sobre competência da União para tratar sobre porte de armas e uso de material bélico.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (17/6), das 10h00 às 12h00, live para…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde.
Ementa: Piso da Enfermagem. Atualização dos dados cadastrais. Sistema InvestSUS. Prazo até 21/5/2024. Urgência.
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Portaria GM/MS nº 3.534/2024. Homologação de adesões ao Programa SUS Digital. Recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da Etapa 1: Planejamento. Portarias GM/MS nºs 3.232/2024 e 3.233/2024.
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Lei Federal nº14.133/2021. Sistema de Registro de Preços. Aspectos relevantes aplicáveis também aos Municípios.
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: O catálogo eletrônico de padronização na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 61/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Portaria GM/MS nº 3.494/2024. Piso Fixo de Vigilância Sanitária. Atualização de valores para o ano de 2024. (DL-CON-POG 60/2024)
Área de interesse: Administração. Recursos Humanos. Jurídico.
Ementa: Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Necessidade de atualização do cadastro. Objetivo: meio de comunicação da Inspeção do Trabalho.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Despacho. Mensagem nº 165. Projeto de Lei nº 3.027, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial MEC/MF Nº 4. Cronogramas de desembolso das complementações da União. Exercício de 2024.
Área de interesse: Saúde. Tributos. Governo/Administração. Meio Ambiente.
Assunto: Portaria CVS nº 4. Atividades econômicas isentas de licenciamento sanitário.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças e Orçamento. Assistência Social.
Assunto: Programa Bolsa Família. Procedimentos complementares da gestão de benefícios e de meios e processos de pagamento em situações excepcionais. Instrução Normativa nº 33/SENARC/MDS, de 11/12/2023.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Obras.
Assunto: Repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde. Portaria GM/MS nº 3.610, de 22 de abril de 2024.
Área de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Lei nº 14.848, de 1º de maio de 2024. Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024.
Área de interesse: Assistência Social. Saúde.
Assunto: Portaria MDS nº 982. Estratégia Nacional de Segurança Alimentar.
Área de interesse: Tributos Municipais. Finanças.
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.187. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Portaria GM MMA nº 1.055. Programa União com Municípios. Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Resolução nº 741. Plano Nacional de Saúde.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 26. Normas e documentações. Processo eleitoral das eleições de 2024.
Área de interesse: Meio Ambiente. Educação.
Assunto: Portaria CFS nº 2. Conservação Integrada da Fauna Silvestre. Plano Plurianual de 2024-2027.
Área de interesse: Assistência Social. Educação.
Assunto: Comunicado SDG nº 25. Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial.
Área de interesse: Contas Públicas.
Assunto: Aviso nº 34/2024-PGC. Distribuição das contas anuais do Executivo e do Legislativo. Quadriênio 2025–2028.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024. Regras para movimentação dos profissionais.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria MCID n° 410. Regimento Interno. 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Instrução Normativa nº 9. Orçamento Operacional. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Área de Habitação. Exercício de 2024.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
Artigo da Dra. Isabela Giglio, advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil da Conam.
O acordo de cooperação busca aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal. A ideia, segundo o TJ-SP, é usar meios…
A integração entre os bancos de dados do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e do Sistema de…
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes.
Decreto Legislativo que dá segurança para ações de reconstrução no estado foi publicado; ministra Simone Tebet garante que não faltarão…
Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras.
Proposta foi aprovada por unanimidade e já pode seguir para a análise do Senado.
A extensão do prazo tem o objetivo de facilitar o acesso e a conclusão dos processos necessários pela equipe técnica…
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo de trânsito para obras de viaduto.
Seminário será no fim de maio e inscrições já estão abertas para todas as pessoas interessadas em participar
O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia.
O juiz das garantias é a figura que vai atuar nos inquéritos e investigações com o objetivo de proteger os…
De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título e outras 1,9 milhão fizeram…
Originada do PL 169/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no Senado no início de abril quando recebeu…
Para o Tribunal, norma avançou sobre competência da União para tratar sobre porte de armas e uso de material bélico.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (17/6), das 10h00 às 12h00, live para…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde.
Ementa: Piso da Enfermagem. Atualização dos dados cadastrais. Sistema InvestSUS. Prazo até 21/5/2024. Urgência.
Área de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Ementa: Portaria GM/MS nº 3.534/2024. Homologação de adesões ao Programa SUS Digital. Recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da Etapa 1: Planejamento. Portarias GM/MS nºs 3.232/2024 e 3.233/2024.
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: Lei Federal nº14.133/2021. Sistema de Registro de Preços. Aspectos relevantes aplicáveis também aos Municípios.
Área de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Ementa: O catálogo eletrônico de padronização na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 61/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
Área de interesse: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Portaria GM/MS nº 3.494/2024. Piso Fixo de Vigilância Sanitária. Atualização de valores para o ano de 2024. (DL-CON-POG 60/2024)
Área de interesse: Administração. Recursos Humanos. Jurídico.
Ementa: Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Necessidade de atualização do cadastro. Objetivo: meio de comunicação da Inspeção do Trabalho.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Despacho. Mensagem nº 165. Projeto de Lei nº 3.027, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria Interministerial MEC/MF Nº 4. Cronogramas de desembolso das complementações da União. Exercício de 2024.
Área de interesse: Saúde. Tributos. Governo/Administração. Meio Ambiente.
Assunto: Portaria CVS nº 4. Atividades econômicas isentas de licenciamento sanitário.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças e Orçamento. Assistência Social.
Assunto: Programa Bolsa Família. Procedimentos complementares da gestão de benefícios e de meios e processos de pagamento em situações excepcionais. Instrução Normativa nº 33/SENARC/MDS, de 11/12/2023.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Obras.
Assunto: Repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde. Portaria GM/MS nº 3.610, de 22 de abril de 2024.
Área de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Lei nº 14.848, de 1º de maio de 2024. Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024.
Área de interesse: Assistência Social. Saúde.
Assunto: Portaria MDS nº 982. Estratégia Nacional de Segurança Alimentar.
Área de interesse: Tributos Municipais. Finanças.
Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.187. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.
Área de interesse: Meio Ambiente.
Assunto: Portaria GM MMA nº 1.055. Programa União com Municípios. Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Resolução nº 741. Plano Nacional de Saúde.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Comunicado SDG nº 26. Normas e documentações. Processo eleitoral das eleições de 2024.
Área de interesse: Meio Ambiente. Educação.
Assunto: Portaria CFS nº 2. Conservação Integrada da Fauna Silvestre. Plano Plurianual de 2024-2027.
Área de interesse: Assistência Social. Educação.
Assunto: Comunicado SDG nº 25. Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial.
Área de interesse: Contas Públicas.
Assunto: Aviso nº 34/2024-PGC. Distribuição das contas anuais do Executivo e do Legislativo. Quadriênio 2025–2028.
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024. Regras para movimentação dos profissionais.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria MCID n° 410. Regimento Interno. 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Instrução Normativa nº 9. Orçamento Operacional. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Área de Habitação. Exercício de 2024.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
Artigo da Dra. Isabela Giglio, advogada especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil da Conam.
dom | seg | ter | qua | qui | sex | sáb |
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-01.05.2024 maio 1 dia inteiro 01.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 01/05 – Dia do Trabalho (Feriado Nacional) Base Legal – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/02. ATENÇÃO!!!… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-02.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-02.05.2024 maio 2 dia inteiro 02.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 02/05 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da Administração… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-03.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-03.05.2024 maio 3 dia inteiro 03.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/05 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as… | ||||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-06.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-06.05.2024 maio 6 dia inteiro 06.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/05 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-07.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-07.05.2024 maio 7 dia inteiro 07.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/05 – Pagamento dos vencimentos dos servidores celetistas, referente ao mês anterior. (até o 5º… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-08.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-08.05.2024 maio 8 dia inteiro 08.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/05 – Disponibilizar na “Internet”, de dados e informações dos resumos dos instrumentos de contratos e… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-09.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-09.05.2024 maio 9 dia inteiro 09.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 09/05 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações anuais… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-10.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-10.05.2024 maio 10 dia inteiro 10.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 10/05 – Repasse do 1º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do vigésimo primeiro dia útil… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.05.2024 maio 13 dia inteiro 13.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 13/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.05.2024 maio 14 dia inteiro 14.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.05.2024 maio 15 dia inteiro 15.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/05 – Licitações Anuladas, Desertas, Fracassadas e Revogadas – Todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-16.05.2024 maio 16 dia inteiro 16.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 16/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-17.05.2024 maio 17 dia inteiro 17.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 17/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.05.2024 maio 20 dia inteiro 20.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/05 – Repasse de 5% ou 25% das receitas vinculadas ao ensino para o órgão responsável pela… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.05.2024 maio 21 dia inteiro 21.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.05.2024 maio 22 dia inteiro 22.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-23.05.2024 maio 23 dia inteiro 23.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 23/05 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais, para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-24.05.2024 maio 24 dia inteiro 24.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 24/05 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada no mês anterior.… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-28.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-28.05.2024 maio 28 dia inteiro 28.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 28/05 – Repasse da 4° cota ICMS aos Municípios, correspondentes a arrecadação da semana anterior.… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.05.2024 maio 29 dia inteiro 29.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 29/05 – Último dia para inserir no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-30.05.2024 maio 30 dia inteiro 30.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 30/05 – Repasse do 3º decêndio do FPM, corresponde a arrecadação do décimo primeiro ao… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-31.05.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-31.05.2024 maio 31 dia inteiro 31.05.2024 – MAIO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 31/05 – Repasse de 5% ou 25% das receitas vinculadas ao ensino para o órgão… |
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