STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes.
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes.
Decreto Legislativo que dá segurança para ações de reconstrução no estado foi publicado; ministra Simone Tebet garante que não faltarão recursos.
Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras.
Proposta foi aprovada por unanimidade e já pode seguir para a análise do Senado.
A extensão do prazo tem o objetivo de facilitar o acesso e a conclusão dos processos necessários pela equipe técnica dos municípios, estados e Distrito Federal.
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo de trânsito para obras de viaduto.
Seminário será no fim de maio e inscrições já estão abertas para todas as pessoas interessadas em participar
O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, desta vez da ministra Cármen Lúcia.
O juiz das garantias é a figura que vai atuar nos inquéritos e investigações com o objetivo de proteger os direitos individuais e a legalidade do processo.
De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título e outras 1,9 milhão fizeram a transferência de domicílio eleitoral