TJ-SP revoga suspensão de artigo que regulariza Operação Urbana da Faria Lima
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão…
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…
Instrumento válido de transparência.
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…
PL incorporou três medidas provisórias propostas pelo MMA e traz uma…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu…
São esperadas cerca de 5 mil pessoas. Credenciamento é gratuito
Matéria é de competência da União, e já há normas específicas…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…