Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Leia Mais
Lei institui Programa “Antes que Aconteça” para prevenção da violência contra a mulher
Foi sancionada a Lei nº 15.398/2026, que cria o Programa “Antes…
Resolução cria Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicou resolução que…
Prêmio para projetos no serviço público tem inscrições até 1º de junho
Iniciativa reconhece ações que beneficiam a população
TJSP e TCESP promovem Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância
Valorização de políticas para crianças de até seis anos.
Decreto regulamenta reconhecimento de domínio de trechos viários entre Estado e municípios paulistas
Decreto regulamenta reconhecimento de domínio de trechos viários entre Estado e…
FNDE inclui educação financeira como atividade obrigatória em escolas no ciclo 2026
FNDE inclui educação financeira como atividade obrigatória em escolas no ciclo…
MPF leva ao STF e ao STJ tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa
Recursos abrem caminho para definição nacional sobre responsabilização de agentes públicos;…
Atricon lança nova página da Rede Integrar com informações sobre ações e governança da iniciativa
A Atricon disponibilizou em seu site oficial a nova página da…