TJ-SP revoga suspensão de artigo que regulariza Operação Urbana da Faria Lima
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão…
Leia Mais
STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal
STJ vai fixar tese vinculante sobre prisão efetuada por guarda municipal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…
Lei de Mirassol que dispõe sobre código QR em obras públicas é constitucional, decide OE
Instrumento válido de transparência.
Último mês para realização das conferências municipais das cidades
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…
Governo Federal sanciona lei que fortalece resposta a incêndios florestais no país
PL incorporou três medidas provisórias propostas pelo MMA e traz uma…
STF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu…
Encontro em São Paulo discute cidades inteligentes e sustentáveis
São esperadas cerca de 5 mil pessoas. Credenciamento é gratuito
STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso
Matéria é de competência da União, e já há normas específicas…
Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
