Desembargador manda reabrir farmácias de município paulista em lockdown
Por vislumbrar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação,…
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Relator argumentou que não se pode engessar a prestação de serviços…
O programa Saúde com Agente oferece cursos para agentes comunitários de…
Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente,…
Em sessão remota do Congresso nesta terça-feira (1º), os deputados mantiveram,…
A edição da norma visa criar condições para o atendimento até…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de (PL) 622/2021…
Proposta agora será analisada pelo Plenário
Para o presidente, as normas violam o Estado de Direito, a…
Governo federal edita normas gerais para a seleção de beneficiários do…