STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a presença de…
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O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado…
A justiça de Sertãozinho, por meio da 1ª Vara Cível da…
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal…
Dos 49.492 casos diagnosticados, 26.573 pessoas são consideradas recuperadas e outras…
O objetivo é adquirir 35,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual…
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (23), a habilitação de…
O Tribunal de Justiça do PR também determinou o custeio das…
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A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens…