Ministro rejeita trâmite de ADC por ilegitimidade de diretório regional de partido político
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento…
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Presidente do STF mantém suspensão de lei do Município de Mata…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência…
As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte…
O benefício pode ser estendido ao acompanhante.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última…
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União…
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor…
Dados que já estão na base oficial da administração pública federal…