Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.
Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes,…
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Considerando que a entrada em vigor da LGPD ocorrerá somente em…
Por terem deixado de exigir dos proprietários da boate Kiss um…
A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado…
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou…
Decisão é do juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição na…
A associação também alega que há omissão das agências reguladoras de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em análise preliminar do caso,…
Sites com informações públicas carecem de organização, dinâmica, padronização e usabilidade.