STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas
Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma…
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O número de trabalhadores infantis no Brasil pode ser sete vezes…
Em manifestações ao Supremo, Augusto Aras analisou esse e outros aspectos…
No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos…
O reconhecimento da situação de emergência possibilita o acesso a recursos…
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais…
Livro ‘Estudos Cajufa 2022’ será lançado durante o encontro.
Associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre…
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15…
Plenário entendeu que Henrique Zanotelli não poderia concorrer à eleição por…