Primeiras impressões sobre as alterações na lei do saneamento básico
Existem alguns assuntos que são transversais a várias áreas do conhecimento,…
Leia Mais
Município não pode regular cobrança de água, luz e gás, decide TJ-RJ
Apenas União e estados podem legislar sobre Direito do Consumidor. Com…
Proposta garante computador para estudante de escola pública
Equipamento iria para beneficiados com auxílio emergencial de R$ 600
Chega ao Senado proposta que permite uso de precatórios no combate à covid-19
Chega proposta de uso de precatórios no combate à covid-19.
Governo proíbe uso do fogo por 120 dias para proteger florestas; CNM orienta para período das queimadas
No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação…
Vetos de Bolsonaro podem reduzir eficácia de marco legal do saneamento básico
O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao…
Estado e municípios já empregaram R$ 4,2 bi no combate ao coronavírus
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…
Por falta de legitimidade, ADI contra proibição de concurso é extinta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, sem…
TJ-SP anula resolução de perda de mandato por condenação penal irrecorrível
Viola a competência privativa da União o ato legislativo municipal que…
Senado pode votar isenção de penalidade por atraso em contrato com administração pública
O Senado vai avaliar proposta que isenta de penalidade, em caso…