Prefeito de Salvador terá de mostrar dados que embasaram decretos de combate à pandemia
Pedido foi feito por uma jornalista, que afirmou que não recebeu…
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Confederação se reúne com o presidente da Anatel para tratar de leis urbanas e antenas
A regulamentação da Lei 13.116/2017, conhecida como Marco Geral das Antenas…
Proposta obriga testagem de professores para Covid-19 antes de retomada das aulas
Pelo projeto, os resultados dos exames deverão estar disponíveis nos estabelecimentos…
OE derruba resolução de Mirante do Paranapanema que alterava regras de perda e cassação do mandato de vereadores
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal…
TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020
Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais
Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou…
Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro
Com a Emenda Constitucional que transferiu o pleito para novembro, também…