Prorrogada consulta pública da ANA sobre normas para prestação dos serviços de água e esgoto
Foi prorrogada até 22 de janeiro a consulta pública 10/2023 sobre…
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Entre as iniciativas discutidas está a implantação de postos de cadastramento…
O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos.…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição…
Texto será debatido em audiência pública em 25 de janeiro, com…
O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798,…
O Decreto 1.836/2008 veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente,…
Com base no princípio da separação dos poderes, o Órgão Especial…
Troca de partido é permitida pela legislação. Este ano só vale…