CNM alerta para prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…
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Para auxiliar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
Previstos na Constituição, ambos buscam a participação direta da sociedade em…
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos,…
A maior parte dos recursos previstos na proposta do convênio vinha…
A edição esclarece os fundamentos, princípios, conceitos, aplicabilidade, responsabilidade e outros…
Nos anos eleitorais, a propaganda partidária só será veiculada no primeiro…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação…