Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público
Indícios de violação das regras do processo legislativo.
Indícios de violação das regras do processo legislativo.
Entre as novidades estão a ampliação do teto do valor dos…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira…
Repasses serão feitos mesmo sem cumprimento de metas
O programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de zero…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de…
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução destinada a normatizar a…
Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa é possível…