Técnicos do FNDE darão assistência a prefeituras para cumprimento de normas legais
Municípios que solicitaram recursos do Ministério da Educação para construir creches…
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Projeto de Decreto ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em…
O repasse de recursos a 344 municípios será suspenso pelo Ministério…
Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval…
A prefeitura de Osasco terá de exonerar 1.811 servidores que ocupam…
Secretários de educação de todas as cidades das regiões metropolitanas com…
Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em…
Desde 05 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor…
Estão com as datas das novas eleições confirmadas pelos Tribunais Regionais…