Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019…
Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento…
Napoleão Nunes destacou que a expressão “apoio” não pode ser interpretada…
O termo aparece na norma para, por exemplo, dispensa de atos…
A decisão foi tomada em pedido de suspensão de liminar e…
Agora, o decreto regulamenta o artigo, explicando, entre outros pontos, o…
O uso do Sistema Viário Urbano para exploração de atividade econômica…