Visite museus municipais sem sair de casa
Na segunda quinzena de março, diversos equipamentos culturais foram fechados e…
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Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão…
Estender o Decreto de Calamidade Pública Federal 6/2020 a Estados e…
Em concordância com as medidas de prevenção e proteção adotadas para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu recomendações aos Municípios em…
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à…
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Têm prioridade na primeira etapa idosos e trabalhadores da saúde.