Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a…
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A exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa…
Decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspende efeitos da…
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei de proteção…
Outros quatro textos assinados serão publicados no Diário Oficial da União…
O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção…
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos.
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem…
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (3), representantes de associações…
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que não cabe a juiz…