CNM lança campanha Municípios vacinando o Brasil para aumentar cobertura no país
No Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, a…
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O pedido foi feito ao ministro Luís Roberto Barroso no âmbito…
Mais de 40 expositores participaram da audiência.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a…
STF também anulou decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o…
Partidos dizem que inviabilizar ou, até mesmo, dificultar que a população…
A ausência de assinatura do prefeito na petição recursal não impede…
Norma municipal que cria obrigações para órgãos públicos visando a assegurar…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…