Município não pode impor multas para maus-tratos contra animais, diz TJ-SP
Ao município, compete preservar a fauna e a flora no limite…
Leia Mais
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26
O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…
Lei municipal que obriga leitura da bíblia nas escolas é inconstitucional
A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…
Informe técnico da Saúde orienta Municípios para campanha nacional de vacinação
Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022,…
Cidade deve custear gratuidade de idosos no transporte coletivo, decide TJ-MT
A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles…
Combate à desinformação: novo vídeo dos alunos da rede pública de Santos (SP) já está no ar
O segundo vídeo da série produzida por estudantes, dentro das parcerias…
Suspensa análise de processo sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no registro de candidaturas
O relator, ministro Edson Fachin, votou pela transparência como regra. Contudo,…
Módulo II do Simples Nacional é apresentado em Seminários Técnicos da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quinta-feira, de forma…
Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line; CNM orienta Municípios
Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a…
Proprietários de fazendas devem recuperar danos ambientais causados por mineração e plantio de cana
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações.