Piloto Fase V – Repasses ao terceiro setor
COMUNICADO SDG Nº 04/2020 – PILOTO FASE V – REPASSES AO…
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A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de…
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece…
Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644…
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado…
Ferramenta irá agilizar atendimento nos locais de vacinação; profissionais de saúde…
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), programa habitacional do governo…
Cabe ao Município a organização do transporte coletivo.
Regulamento definirá os termos essenciais para cada tipo de contrato
O governo federal está cobrando a devolução do auxílio emergencial que…