Arquivo de Categoria: Noticia Direito Público

STF decide que teto de vencimentos de conselheiros do TCM-SP é o de desembargadores, mas sem vinculação

Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

Os vencimentos devem ser fixados por lei municipal.

Governo recria Pró-Catador e aprimora decreto da reciclagem

Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis estão no centro das ações…

Lula recebe catadores no Planalto: governo de portas abertas a todos os brasileiros

Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

Em cerimônia de assinatura de decretos em prol dos catadores de…

DL-CON-POG 19/2023 Itapeva

Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

FPM INPC – Janeiro

DL-CON-POG 19/2023 Itirapina

Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

FPM INPC – Janeiro

DL-CON-POG 18/2023 Boituva

Dados e Levantamentos, Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

ICMS INPC – Janeiro

DL-CON-POG 18/2023 Cabreúva

Dados e Levantamentos, Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

ICMS INPC – Janeiro

DL-CON-POG 18/2023 Limeira

Dados e Levantamentos, Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

ICMS INPC – Janeiro

DL-CON-POG 18/2023 Mairiporã

Dados e Levantamentos, Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

ICMS INPC – Janeiro

DL-CON-POG 17/2023 Itobi

Dados e Levantamentos, Noticia Direito Público, Notícias16/02/2023

FPM – Previsão Mensal, Trimestral e Primeiro decêndio realizado