Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
Repasse de R$ 4 bilhões da União para estados e municípios,…
Não é necessário fazer inscrição.
Pela impossibilidade de reexaminar provas em recurso extraordinário, o presidente do…
Controle judicial sobre interpretação de normas regimentais legislativas é inconstitucional
Os gestores municipais devem ficar atentos à obrigatoriedade de uso do…
Entre os 20 itens na pauta estão as metas para instituições…
Texto segue para Senado
Apenas um artigo foi considerado inconstitucional.
Maratona realizada este mês visa a divulgar serviço