Prefeituras podem enviar ações da campanha Viva seu Município
A trajetória do movimento municipalista brasileiro desenvolveu um conjunto de matizes,…
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Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/2), sem…
Os episódios serão compartilhados via WhatsApp e veiculados nas páginas do…
O julgamento de embargos de divergência foi finalizado nesta quinta-feira (7)…
Os ministros julgaram, conjuntamente, dois agravos regimentais interpostos contra decisões monocráticas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Justiça,…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo entrou…
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por…