Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública
Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas…
Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas…
O InovaJuntos começou nesta semana a série de encontros abertos virtuais…
Foi publicada na última quinta-feira, 29 de abril, Portaria GM/MS 784/2021,…
Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias…
Iniciativa evita danos ao meio ambiente e trazem mais qualidade de…
Os gestores municipais têm até sexta-feira, 30 de abril, para preencherem…
Com o objetivo de ajudar os gestores públicos a implementar políticas…
Estados e municípios têm até o dia 30 de abril para…
Publico dia 19 de abril, o Decreto 10.678/2021 amplia ações, estudos…
Estados e municípios têm até dia 30/4 para cumprirem obrigação legal…