Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G
Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação
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Conforme a proposta, todas as peças de divulgação de eventos beneficiados…
Tema abordado na oitiva foi sobre “propaganda eleitoral”
Ciclo de encontros foi realizado de forma híbrida, de 23 a…
São 37 regiões de saúde consideradas endêmicas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…
Éfalso o conteúdo de vídeo que circula nas redes sociais sobre…
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas…
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos…
Senappen e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovaram recomendação.…