Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Análise dos vetos continua na sessão conjunta de deputados e senadores.
Lei municipal que trata da capacitação de profissionais de saúde para casos de violência doméstica é parcialmente constitucional
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Plenário define tese sobre inelegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por decisão judicial
Possibilidade se aplica a substituições nos seis meses anteriores à eleição, desde que a decisão judicial não seja definitiva
Sublimite para 2026
Sublimite para 2026
Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional.
Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência
A iniciativa busca promover a conformidade fiscal e melhorar o relacionamento com o contribuinte.
DL-CON-POG 160/2025 Arujá
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 160/2025 Barra Bonita
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 160/2025 Bebedouro
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 160/2025 Bertioga
FPM 3º Decêndio Realizado, Valores Históricos e INPC.