STF mantém suspenso pagamento de precatórios de 2020 no Estado de SP
Plenário manteve decisão do ministro Fux que autorizou a suspensão, contanto…
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Medida entra em vigor dia 11 próximo
Norma invade competência legislativa da União.
O levantamento apontou que a população de 8 capitais encolheu. Em…
Superintendente da Anatel defende diálogo com players privados e governamentais para…
Escola lançou obra coletiva durante o evento.
A publicação reúne 12 artigos científicos inéditos e uma tradução que…
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie…
A mera instituição de datas comemorativas ou de conscientização sobre temas…
Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações…