Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que…
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As alterações trazidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagem…
As regras gerais trazidas pela Constituição Federal possuem caráter impositivo, devendo…
As inscrições para o Seminários Técnicos desta terça-feira, 31 de maio,…
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346,…
As bolsas de estudo parciais de 50% (cinquenta por cento), cujos…
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória…
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…