Semana do Meio Ambiente: Municípios investem em projetos de compostagem
Para reduzir o impacto ambiental da produção de resíduos, os Municípios…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu manter…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Em entrevista no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (4), o secretário…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática…
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A Juíza de Direito Fabiana Arenhart Lattuada, titular da 1ª Vara…