Internet para educação básica
Internet para educação básica
Mercado financeiro prevê crescimento econômico de 3,96% neste ano
Essa foi a sexta elevação consecutiva da projeção
Lira avalia positivamente crescimento do PIB no primeiro trimestre
Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 1,2% no primeiro trimestre do ano, em relação ao último trimestre de 2020
Deputados cobram instalação da Comissão Mista de Orçamento e retorno das comissões de MPs
Foram apresentados questionamentos à Presidência do Congresso
Decreto cria metodologia para comprovação de condições por prestadores de serviços de abastecimento de água e esgoto
A edição da norma visa criar condições para o atendimento até o ano de 2033 das metas de universalização previstas
Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,82 bilhões em ICMS às prefeituras em maio
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (1°), R$ 547,56 milhões no último repasse de ICMS de março às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de maio.
Boletim Informativo 163/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Decreto nº 65.731. Estende a medida de quarentena.
Boletim Informativo 162/2021
Área: Direito Público
Assunto: Portaria nº 654. Restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros.
Boletim Informativo 161/2021
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente
Assunto: Portaria MAPA nº153. Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBIPOV)
Projeto de Lei propõe fundo metropolitano para ações de desenvolvimento urbano
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de (PL) 622/2021 propõe a criação de Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado (FNDUI) para apoio de ações de governança interfederativa no âmbito do Estatuto da Metrópole – Lei 13.089/2015, com a finalidade de captar recursos financeiros e apoiar ações urbanas comuns em regiões metropolitanas e outras aglomerações instituídas pelos Estados brasileiros.
