ANA edita norma de referência para manejo de resíduos sólidos urbanos
A NR dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros…
A NR dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros…
Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data…
Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que…
Para o PT e a Rede Sustentabilidade, a alteração de redação…
Segundo informações da União, o pagamento deve ocorrer em quatro parcelas…
O texto também estabelece punições para quem furar a fila da…
Entre os temas de vetos na pauta estão o Marco Legal…
As ações sugeridas incluem o fomento da implantação do programa sob…
Ao invalidar dispositivos da Constituição da Paraíba, o Plenário entendeu que…
O relator dispensou a análise do pedido de liminar e adotou…