Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19
No entendimento do ministro, a ordem de solicitação de bens e…
No entendimento do ministro, a ordem de solicitação de bens e…
Com base na regra constitucional que proíbe a criação de distinções…
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a prova conhecida…
As ações foram ajuizadas pelos partidos PDT e PTB.
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de…
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje
Usada pela PF, tecnologia ajudará a combater crimes
Medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50%…
Para prorrogação a taxa de ocupação deve ser superior a 50%…