SUS incorpora novos tratamentos para doenças raras
Portadores das doenças raras Mucopolissacaridose tipo I e II têm a…
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É nula, em ação de improbidade administrativa, a citação indireta do…
Publicação traz artigos assinados por promotores de Justiça
Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…
Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na…
Minuta do decreto está disponível para consulta e população tem até…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove hoje…
Com a proposta de promover a participação da sociedade, via internet,…
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.