DataSenado realiza pesquisa sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação
O sistema, que será gratuito, pretende incentivar práticas governamentais de transparência…
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Na decisão, Fux afirma que a jurisprudência do STF já fixou…
O texto afasta a incidência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)…
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS) ajuizou a…
Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da…
Objetivo é estimular cultura de gestão e elevar produtividade.
O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU),…
Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério das Cidades promove…
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou parecer ao STF no…
O objetivo é modernizar o trabalho das unidades de saúde e…