TSE responde à consulta sobre candidaturas nas eleições municipais 2020
Ao responder a uma consulta apresentada pelo partido Avante, durante a…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu…
O uso de máscaras no interior de veículos de transporte intermunicipal…
A juíza Rosangela de Cassia Pires Monteiro, da Vara da Fazenda…
As medidas restritivas adotadas pelos entes federados deverão observar critérios técnicos…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de…
Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o juiz titular da Vara…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão…
Crédito em conta bancária das entidades beneficiadas deverá ocorrer em até…