Sancionada lei que muda contrato de trabalhador de consórcio público
O presidente da República sancionou a Lei 13.822/19, que estabelece que…
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O objetivo da medida é facilitar a vida do cidadão e…
A reunião em questão, promovida no âmbito do Inquérito Civil nº…
O convênio não tem prazo de duração preestabelecido e foi firmado…
No último dia 24, o senador Tasso Jereissati apresentou seu relatório…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a…
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida…
A exposição do Módulo, que será implementado no próximo dia 29…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…