Em webinar da União de Ciclistas do Brasil, CNM alerta sobre apoio federal e uso correto de recursos
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do primeiro webinar…
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do primeiro webinar…
A regulamentação da Lei 13.116/2017, conhecida como Marco Geral das Antenas…
Pelo projeto, os resultados dos exames deverão estar disponíveis nos estabelecimentos…
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal…
Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou…
Com a Emenda Constitucional que transferiu o pleito para novembro, também…
Com a decretação do estado pandêmico pela Organização Mundial de Saúde…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…