Criada comissão para estimular desenvolvimento de Municípios da faixa de fronteira
O governo federal publicou o Decreto 9.961/2019 que institui o colegiado…
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Nesta terça-feira, 13 de agosto, foram assinados protocolos de intenção para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que na maioria das…
O projeto foi criado em 2017 com o objetivo de ensinar…
Como a proibição será inscrita no art. 37 da Constituição, a…
O julgamento teve início na sessão desta quarta-feira (7), quando foi…
O relatório descreve que, em algumas escolas, não há efetiva utilização…
Em nome do PSL, autor da ação, falou na tribuna o…
Norma tem intenção de assegurar os direitos dos pensionistas na votação…
O projeto está dividido em três módulos: a Plataforma Nacional de…