Decreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no fim…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no fim…
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal…
É muito comum encontrar imóveis e construções abandonados em várias cidades,…
Em prol das vítimas de alagamentos e deslizamentos.
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos…
Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre…
Confira uma breve história dessas eleições no país, passando pela informatização…
Minuta aberta a consulta pública também aborda enfrentamento da desinformação
Publicação reúne quinze artigos de magistrados e outros profissionais.
Tipo de conectividade de internet para celulares chegou a mais de…