Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR; saiba como
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade…
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade…
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada
No entendimento do Órgão Especial, coibir apresentações públicas invade competência legislativa…
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
De acordo com a decisão, a atuação judicial deve se pautar…
Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a…
“Estamos encerrando o PPA e talvez a maior contribuição possa ser…
A cassação de um prefeito exige a omissão ou negligência na…
As cidades que ainda não conseguiram estruturar planos de mobilidade urbana…
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os…