STF derruba exigência de licença ambiental para instalação de estações de telefonia celular na Bahia
Tribunal entendeu que as normas estaduais violam a competência privativa da…
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Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de…
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira
356 poltronas giratórias estão disponíveis para doação
Termina também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos…
Durante evento, especialistas destacaram um aumento de 500% nas chuvas prejudicais…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Tipo:Comunicado Área:Audesp Número: 19 Exercício:2024 Data de Publicação: 03/04/2024 Informamos que…
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou…