Novo episódio do PodContas traz experiências de PPPs em Casas Legislativas
Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte…
Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte…
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento.
Agentes públicos serão responsabilizados somente se a conduta resultar da intenção…
Três partidos políticos ajuizaram ação em 2018 contra a proibição dos…
Inscrições podem ser feitas até o dia 12.
No caso, ministros discutem a titularidade do IRRF sobre valores pagos…
Ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediará, nos…
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos,…